Código de Conduta e Ética Empresarial

A Solutech – Indústria e Comércio de Ingredientes Alimentícios Ltda, doravante denominada simplesmente SOLUTECH, adota padrões éticos na conduta dos seus negócios e na manutenção do relacionamento com seus clientes, fornecedores, colaboradores e comunidades com as quais está envolvida.

Neste sentido, e através do presente Código de Conduta Ética Empresarial, a Solutech aplica referidos padrões e valores corporativos às situações cotidianas que compõem suas atividades, bem como demonstra o seu interesse e compromisso de conduzir seus negócios em conformidade com as leis, normas, regulamentações e políticas que asseguram o respeito à vida e integridade de pessoas, bem como a legalidade de toda a cadeia do negócio da empresa.

Com isso, assegura-se que a integridade e a conduta ética das suas atividades e relações sejam obrigatórias e façam parte do seu cotidiano.

Princípios

  • Garantir um ambiente de trabalho caracterizado pela dignidade, pelo respeito e postura profissional;
  • Assegurar o cumprimento, por parte de todos os seus colaboradores, das normas e regulamentos inerentes às suas atividades profissionais;
  • Manter um elevado padrão de conduta ética e respeito aos valores expressos neste Documento;
  • Reconhecer e cumprir todos os fundamentos e exigências inerentes às operações pertinentes ao nosso setor de atuação, bem como pelo posicionamento e reputação de mercado que ocupamos;
  • Empenhar todos os esforços para eliminar e mitigar riscos.

Objetivo

O presente Código tem como objetivo apresentar a todos os colaboradores, fornecedores, clientes e parceiros de negócios algumas regras e procedimentos que determinam as condutas a serem seguidas e o seu papel e responsabilidades com relação à SOLUTECH.

Este Código identifica e regulamenta questões comuns de conformidade e traz orientações claras e recursos para agregar nas tomadas de decisões assertivas.

Ao agir com ética e legalidade a empresa e seus parceiros de negócios e colaboradores amplia sua esfera de confiança e segurança com os públicos de interesse.

Responsabilidades Compartilhadas

Utilizando e aderindo conhecimentos e habilidades, atenderemos necessidades dos clientes e padrões profissionais, garantindo que as condutas estejam dentro das exigências legais e éticas.

É fundamental ler, compreender e respeitar o Código, as políticas da empresa e as exigências legais aplicáveis.

Canais de Comunicação / de Denúncia

I – Externo e independente – Alô Ética

Para que nossos Colaboradores e Parceiros possam relatar/denunciar, de forma totalmente segura e confidencial (e anônima, se preferirem), qualquer situação que tenham presenciado, sofrido ou observado na Solutech e que entendem ser indevida/ilegal – tais como, mas não se limitando, atos de assédio (moral e/ou sexual), violência/agressão de qualquer tipo (física e/ou verbal), fraude, corrupção – disponibilizamos um canal de comunicação / denúncia institucional externo e independente, gerido por empresa especializada, denominado “Alô Ética”.

Referido canal poderá ser acionado/acessado das seguintes maneiras:

⦁ envio de e-mail para: solutech@aloetica.com.br; ou

⦁ através do site: http://aloetica.com.br/solutech.

Destacamos que:

                   (i)   Não é preciso se identificar para fazer uma denúncia;

                   (i)   A empresa contratada – responsável pelo canal e pelo recebimento / classificação das denúncias – possui dever legal e contratual de sigilo absoluto e de confidencialidade das informações recbidas;

                  (iii)  Toda denúncia será devidamente investigada pela Solutech, sendo sempre garantindo o pleno direito de defesa e argumentação das partes envolvidas.

Uma vez comprovada/constatada a ocorrência do ato indevido/ilegal denunciado, serão aplicadas as medidas disciplinares / legais cabíveis a espécie.

O relato/a denúncia de situações irreais com o objetivo de prejudicar outras pessoas ou empresas por interesses pessoais será devidamente penalizado.

Não é permitido e não será tolerado pela Solutech qualquer tipo de retaliação ao Colaborador e/ou ao Terceiro que venha a apresentar uma denúncia de boa-fé.

II – Interna – Urna

Mantém-se disponível no interior da empresa, em local de fácil acesso e com identificação especifica para denúncia, urna acrílica lacrada com cadeado.

Não é preciso se identificar para fazer uma denúncia.

Denúncias, reclamações e resultados de investigação serão mantidos em sigilo conforme especificações legais.

Privacidade das pessoas

É expressamente proibido acessar, obter ou utilizar informações pessoais de outro colaborador sem prévia autorização, bem como divulgar informações pessoais a outras pessoas de dentro ou fora da empresa.

A autorização em questão somente será concedida a titulo de exceção, quando as informações pessoais de outro colaborador sejam necessárias a uma finalidade operacional licita usada para uma finalidade de negócios em conformidade com as exigências legais e com as politicas da empresa.

Medidas Disciplinares às Omissões e Infrações ao Código

É responsabilidade dos Interessados, o pleno conhecimento das políticas e práticas expressas neste Código.

No caso de violação de qualquer norma estabelecida, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis, sempre garantindo o pleno direito de defesa e argumentação das partes envolvidas.

A iniciativa de confessar violações de condutas éticas é encorajada e será levada em consideração, no momento de se determinar a ação disciplinar adequada a ser tomada. Da mesma forma, a omissão diante do conhecimento de possíveis violações por terceiros será igualmente considerada conduta antiética e passível de aplicação de medidas disciplinares.

O relato de situações irreais com o objetivo de prejudicar outras pessoas ou empresas por interesses pessoais será devidamente penalizado.

A retaliação ao Colaborador ou ao terceiro que venha a apresentar uma denúncia de boa-fé não é permitida e não será tolerada pela Empresa.

Não será necessário se identificar para fazer uma denúncia.

Qualquer tipo de situação que possa vir a tornar um conflito de interesse para a Solutech e seus clientes, por força de qualquer ação proposital ou intencional serão acionados para reparo de danos e sanções legais.

O não cumprimento do Código de Ética e Conduta, das normas, políticas ou das exigências legais aplicáveis podem trazer graves consequências para os indivíduos envolvidos e para a empresa.

Leis Trabalhistas e Salariais

A Solutech tem o compromisso de conduzir seus negócios em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis relacionadas ao emprego e direitos humanos.

Os horários de trabalho são lícitos e razoáveis e os salários justos, sendo que ambos se encontram em conformidade, inclusive, com os acordos coletivos e mercado de trabalho.

A SOLUTECH repudia, sob todas as formas, o trabalho infantil, por isso, é vedado, dentro da empresa, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho, aos menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos precisos termos do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

A Empresa repudia, não utiliza e não apoia a utilização de trabalho forçado. Isto inclui o trabalho penitenciário, servil e escravo e todas as formas de trabalho contra a livre vontade ou escolha do indivíduo.

Por fim, resta claro que a SOLUTECH não admite manter relacionamento com Fornecedores que:

⦁ Permitam ou adotem trabalho escravo ou em condições degradantes;

⦁ Utilizem mão de obra infantil;

⦁ Descumpram requisitos legais em especial dos de natureza trabalhista, previdenciária, ambiental, fiscal, regulatória anticorrupção, e antissuborno.

Segurança no Trabalho e Saúde

Os programas de segurança do trabalho e saúde ocupacional são prioridades no negócio Solutech, razão pela qual se encontram em plena conformidade com todas as normas legais que regulamentam a matéria.

Através dos programas, a SOLUTECH toma todas as medidas necessárias para eliminar e, se o caso, reduzir os riscos inerentes do negócio, bem como para oferecer aos funcionários as informações necessárias para a redução do risco individual.

A Solutech aplica sistematicamente treinamentos de comportamento seguro, inspeções do local de trabalho e monitoramento de higiene industrial para ajudar na prevenção de lesões.

Os indicadores de sustentação da saúde e bem estar estão voltados para a melhoria contínua visando a meta de zero acidente.

Violência no Local de Trabalho

Trabalhar em um ambiente livre de violência e comportamentos ameaçadores é primordial para a Solutech.

Não se toleram ameaças ou atos de violência, comportamentos hostis ou abusivos nas unidades da empresa ou durante as atividades laborais.

Somente visitantes autorizados são permitidos no local de trabalho, visando a segurança e integridade de todos.

As relações entre Fornecedores e Colaboradores da Solutech devem ser regidas pela cortesia e respeito. É dever de todos investirem na criação de um ambiente de trabalho harmonioso, com espírito de equipe, solidariedade e companheirismo em todas as relações profissionais. Não serão admitidas discussões com posturas agressivas ou teor ofensivo de quaisquer níveis hierárquicos.

A Empresa não admite que seus Colaboradores, Fornecedores ou quaisquer terceiros sob responsabilidade destes portem de armas de qualquer espécie durante a jornada e/ou no ambiente de trabalho, inclusive em viagens, eventos, treinamentos e refeições de negócios.

Abuso de Substâncias

Os Colaboradores têm a obrigação de comparecer ao trabalho sóbrios e capazes de desempenhar as suas funções.

A Empresa não admite que seus Colaboradores, Fornecedores ou quaisquer terceiros sob responsabilidade destes, estejam sob efeito de bebidas alcoólicas e drogas ilegais durante a jornada e/ou no ambiente de trabalho, inclusive em viagens, eventos, treinamentos e refeições de negócios.

Saúde e segurança estão entre os valores mais importantes na SOLUTECH.

Protegendo Nossa Empresa

Conflito de Interesses

Os Colaboradores deverão agir livres de interesses ou relacionamentos que sejam, ou pareçam ser, conflituosos, tendenciosos ou prejudiciais aos melhores interesses e reputação da empresa.

Caracteriza-se conflito de interesses qualquer oportunidade de vantagem ou ganho para si ou terceiro, direta ou indiretamente, mediante utilização do cargo, função, ativos ou informações sobre negócios e assuntos da Empresa, inclusive para influenciar decisões que venham a favorecer interessados.

Também se entende como conflito de interesses qualquer situação que possa conflitar com as atividades, interesses e imagem da SOLUTECH, bem como exercer qualquer outra atividade que conflite com o horário de trabalho.

A SOLUTECH considera ainda situações de potencial conflito, e por esta razão requer que as relações particulares entre nossos colaboradores e fornecedores sejam previamente comunicadas, tais como relações de parentesco, relacionamento pessoal de caráter habitual, dentre outras.

Participações Societárias

Não será permitido aos colaboradores investimentos, diretos ou indiretos, em negócios que concorram com a Empresa ou que estejam diretamente relacionados com suas atividades, incluindo contratos de franquias.

Também não é admitida a participação, a título de propriedade ou sociedade, de qualquer colaborador ou de seus familiares em sociedades/organizações que mantenham relações comerciais com a Empresa, durante a vigência do Contrato de Trabalho ou relação de trabalho. Inclui-se nessa vedação, a participação como sócio oculto em sociedades em conta de participação (sociedades de fato).

Ficam excepcionadas dessa vedação as participações existentes antes da data de início do vínculo contratual e/ou do Contrato de Trabalho com a Empresa, desde que tenham sido declaradas por escrito para a Empresa antes da contratação e por ela validada.

Registros Precisos

Relatórios e informações sobre a empresa deverão ser registrados e apresentados de forma precisa, correta e em conformidade com as boas práticas comerciais e as exigências legais aplicáveis.

Os registros ou relatórios de testes, registros ambientais, correspondências, ordens de compra ou similares, deverão ser verdadeiros e completos.

Declarações ou lançamentos falsos nunca deverão ser feitos nos registros da empresa, independentemente a finalidade.

É fundamental que os colaboradores que participam da criação de registros ou que preenchem ou preparam relatórios leiam e entendam as políticas e procedimentos corporativos conforme critérios que se apliquem á organização.

As horas de trabalho deverão ser registradas prontamente e com exatidão e os procedimentos para registro de horas deverão ser seguidos.

Os colaboradores deverão usar os sistemas de contabilidade e gestão autorizados pela Solutech.

Os gestores deverão cumprir esses padrões rigorosamente e impedir desvios.

* Todos os relatórios e informações sobre a empresa deverão ser registrados e apresentados com exatidão.

Propriedade Intelectual e Confidencialidades do Negócio

A SOLUTECH detém propriedade sobre produtos e informações criadas, descobertas e desenvolvidas por si ou por seus Colaboradores, ou reveladas sob sigilo, relacionadas aos clientes e a seus negócios. Com exceção dos dados de conhecimento público, ou que

venham a se tornar públicos sem violar as disposições deste Código, as informações serão sempre denominadas “Informações Confidenciais e Exclusivas”.

Nessa classificação de “Informações Confidenciais e Exclusivas” estão incluídas: listas de fornecedores, clientes e de produtos; dados comerciais e de colaboradores; detalhes de contratos e políticas de preços; informações financeiras e contábeis; projeções, planos ou estratégias de planejamento e marketing; informações relativas ao desenvolvimento ou planejamento de produtos; fórmulas de produtos próprios ou de clientes; processos produtivos e de embalagem; planos de aquisição de negócios; dados comerciais; métodos de operação, softwares, programas de computação e todos os arquivos eletrônicos armazenados no sistema de computadores da empresa.

Os Colaboradores e Fornecedores deverão manter sob sigilo as “Informações Confidenciais e Exclusivas” nos termos deste Código.

O produto de trabalho intelectual desenvolvido ou criado por qualquer Colaborador durante

o exercício de suas atividades profissionais é de propriedade da SOLUTECH, mesmo após

o término do vínculo empregatício ou contratual.

De forma geral, os Colaboradores deverão adotar medidas razoáveis de proteção e guardar sigilo dos dados e das informações não públicas que obtiverem conhecimento no exercício de sua atividade profissional.

Propriedade Física

Cada colaborador da SOLUTECH é responsável por preservar e proteger os ativos da empresa, inclusive suas propriedades, instalações, equipamentos e recursos financeiros, e deverá usar esses ativos de forma adequada.

Segurança da Informação e Uso Eletrônico

As informações da empresa devem ser mantidas em segurança e o uso da rede e dos sistemas da Solutech deverá seguir a mais ampla ética, cumprindo as determinações legais e tendo conhecimento de que todas e quaisquer informações recebidas durante o pacto laboral, escritas, eletrônicas, gravadas em software ou CD, amostras e outros, relacionados

aos produtos e a atividade empresarial serão considerados” informação sigilosa e confidencial”.

É obrigatório o cumprimento de todos os princípios de segurança e controles internos da Solutech em relação aos sistemas de informação e de comunicação, sendo vedada a divulgação, a qualquer título ou pretexto, de informações que se tenha conhecimento, bem como zelar para que não venha a ser de conhecimento de terceiros, por ação ou omissão, informações confidenciais e documentos.

É expressamente proibida a reprodução para uso ou arquivo pessoal tais informações sigilosas e confidenciais.

É mandatório proteger senhas e outros códigos de acesso segundo as políticas de proteção de senha. Não permitir que outras pessoas usem contas da Solutech. As informações da empresa não deverão ser transferidas dos nossos computadores para dispositivos portáteis não aprovados.

Ao escrever e enviar mensagens eletrônicas, as mesmas podem ser alteradas, distorcidas, portanto, não deverão ser encaminhadas sem o conhecimento ou permissão da empresa. E-mails e mensagens de texto devem ser escritos com o mesmo cuidado de quando redigidos outros documentos da empresa.

Os Colaboradores devem estar cientes de que as mensagens trocadas através dos meios eletrônicos corporativos não são privadas e podem ser acessadas a qualquer momento pela empresa.

Não será permitido fotografar ou filmar as dependências da Solutech sem a respectiva autorização por escrito da Diretoria.

Acesso às Redes Sociais

Os meios eletrônicos corporativos não devem ser usados para o envio ou recebimento deliberado de piadas, correntes, conteúdo pornográfico, ofensivo, difamatório, obsceno, discriminatório ou impróprio, ou outros arquivos com conteúdo particular, sendo que a prática se qualquer destas situações será considerada falta grave, passível de demissão por justa causa.

Adicionalmente, fica ressalvado que a criação, aplicação, participação, dentre outros, dos Interessados em redes sociais, fóruns ou blogs na Internet, em qualquer meio de comunicação escrita ou virtual, não se vinculam ou se associam com a imagem da SOLUTECH, ficando expressamente vedada qualquer vinculação, associação ou menção ao nome Desta, salvo mediante prévia e expressa autorização da Empresa.

Os Colaboradores devem estar cientes de que as mensagens trocadas através dos meios eletrônicos corporativos não são privadas e podem ser acessadas a qualquer momento pela Empresa.

Relações de Negócios Internos e Externos

Nas transações comerciais da Solutech, os envolvidos deverão se portar de maneira a evitar atitudes inadequadas ou que possam parecer inadequadas.

A SOLUTECH estabelece as seguintes diretrizes relacionadas aos brindes, presentes, favores e gratificações, que devem ser rigorosamente observadas por todos os profissionais:

⦁ Não é permitido aceitar, para si ou para terceiro, brindes, benefícios, vantagens, gratificações ou vantagens de qualquer espécie de cliente ou fornecedor (efetivo ou em potencial). Estão definidos como brindes, benefícios, presentes, vantagens, favores e gratificações todo e qualquer bem material ou serviço.

⦁ Nenhum Colaborador está autorizado a conceder brindes, benefícios, vantagens, e/ou gratificações, direta ou indiretamente, para clientes, fornecedores, prestadores de serviço ou outros Colaboradores;

⦁ Brindes ou prêmios oferecidos pela Empresa somente podem ser lançados como despesas se forem coerentes com as práticas normais dos negócios e que, pelo valor, não se enquadrem como prática ilícita;

⦁ Fica expressamente vedado aceitar ou oferecer subornos, propinas ou outros tipos de pagamento semelhantes direta ou indiretamente durante a realização de atividades comerciais.

Termos de Concorrência

As negociações comerciais seguirão padrões de ética e conformidade com a exigibilidade dos escopos de necessidades de produtos, vendas e compras.

É vedado aos envolvidos discutir, trocar informações ou acordar com a concorrência quanto a:

⦁ Preços ou outros termos de venda para clientes;

⦁ Preços e outros termos de compra de fornecedores;

⦁ Quais fornecedores serão escolhidos ou quais produtos serão comprados de fornecedores específicos.

Em se tratando de um concorrente, tentar abordar sobre algum desses tópicos ou convidar para alguma atitude anticoncorrencial, o Departamento Jurídico deverá ser acionado.

Proteção do Meio Ambiente

A proteção do meio ambiente e a preservação de seus recursos são imprescindíveis para o desenvolvimento da empresa. Por esta razão, todos os Interessados da Solutech devem ter consciência da utilização dos recursos naturais e ambientais, contribuindo para a redução dos recursos hídricos e elétricos dentro do ambiente de trabalho, bem como conservando as áreas comuns e fazendo o devido descarte dos lixos.

As operações da empresa levam em conta os aspectos ambientais, razão pela qual esta adota as medidas legais necessárias para mitigar seus efeitos.

A Solutech é gerida e comprometida com uma política ambiental corporativa e com cumprimento todas as exigências legais e regulamentações aplicáveis.

O sistema de gestão ambiental é adequado às suas operações e sistematicamente envolve seus colaboradores, fornecedores, terceiros e parceiros de negócio para responsabilidades dentro desses sistemas.

Comunidade e Sustentabilidade

Na Solutech pensamos sobre coisas que fazemos todos os dias e como nossas atividades interferem e interagem com a comunidade local.

O equilíbrio alcançado ao evitar impactos econômicos, ambientais e sociais nas tomadas de decisões e atividades, cria valor compartilhado de longo prazo para a empresa e todos ao redor.

Inteligência de Negócio

Existe um contínuo desenvolvimento de estratégias e planos para compreender o mercado, prever mudanças comerciais e avaliar o impacto do negócio Solutech.

A Solutech analisa sistematicamente as informações disponíveis publicamente sobre os concorrentes, seus bens, preços e serviços, considerando lícito e uma prática comum no setor de segmento de insumos alimentícios.

É normativo na empresa nunca fazer comentários depreciativos sobre os concorrentes, nem traçar comparações injustas entre os produtos e serviços de um concorrente dos oferecidos pela Solutech.

Respeito à Pessoa

Antidiscriminação

Os critérios utilizados para o recrutamento e seleção de Colaboradores serão sempre pautados por critérios técnicos, de acordo com o potencial de cada candidato ou Colaborador, neste último, considerando também sua avaliação de desempenho e indicação da atual Gerência ou Diretoria.

Não serão admitidas posturas discriminatórias de qualquer natureza ou escolhas baseadas predominantemente em relacionamentos pessoais. A seleção dos candidatos levará em conta, também, o perfil ético do candidato, visando fortalecer a cultura organizacional vigente.

A Solutech preserva sua força laboral e a diversidade colaborativa, mantendo o compromisso de assegurar a saúde emocional e psicológica de seus colaboradores.

A SOLUTECH não admitirá qualquer tipo de manifestação discriminatória de qualquer natureza (raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, religião, política, incapacidade física ou mental, preceitos étnicos, condição sociocultural, nacionalidade ou estado civil ou qualquer outra) dirigida a qualquer pessoa.

Não é aceito o relacionamento amoroso entre Colaboradores que tenham grau de subordinação, ou que direta ou indiretamente, possam influenciar nas atividades do parceiro. Situações que configurem o quadro acima deverão ser comunicadas ao Departamento de Recursos Humanos, no qual será verificada a possibilidade de remanejamento de um dos Colaboradores para outra área ou, em último caso, o desligamento de uma das partes.

Antiassédio

Assédio se refere a conduta verbal ou física de humilhação, coação ou ameaça a empregados. Refere-se, também, à criação de um ambiente de trabalho hostil que interfira no desempenho individual ou afete as condições de trabalho dos demais envolvidos.

Em assim sendo, não admitimos/toleramos qualquer forma de assédio – seja sexual, moral ou de qualquer outra natureza, nem situações que configurem desrespeito, intimidação ou ameaça no relacionamento entre empregados, independentemente do seu nível hierárquico.

Esperamos que nossos colaboradores tratem todas as pessoas com respeito e dignidade, buscando sempre incentivar este comportamento para que tenhamos um ambiente de trabalho harmonioso e livre de assédio. Para tanto, Estes nunca deverão se comportar de uma maneira que seja ofensiva, insultante, intimidadora, maliciosa ou humilhante.

A SOLUTECH fará treinamentos e prestará orientações relativas aos tipos de assédio existentes – sexual, moral ou de qualquer natureza, destacando que podem acontecer de diferentes formas, tais como:

⦁ Propostas repetidas ou insinuações sexuais verbais, gestuais ou físicas;

⦁ Investidas sexuais não desejadas;

⦁ Insultos, acusações e boatos;

⦁ Comentários Inverídicos e ofensivos;

⦁ Mensagens depreciativas, irônicas ou humilhantes.

⦁ Piadas e outras condutas pejorativas, depreciativas ou sugestivas;

⦁ Isolamento ou exclusão a terceiros;

⦁ Desqualificação por meio de piadas, insultos ou insinuações vexatórias.

Respeito Profissional

As relações entre Fornecedores e Colaboradores da SOLUTECH devem ser regidas pela cortesia e respeito. É dever de todos investirem na criação de um ambiente de trabalho harmonioso, com espírito de equipe, solidariedade e companheirismo em todas as relações profissionais. Não serão admitidas discussões com posturas agressivas e/ou teor ofensivo de quaisquer níveis hierárquicos.

A Empresa relaciona-se com seus fornecedores, a partir de práticas comerciais legais, eficientes e justas, tratando-os com respeito e honestidade, não fazendo valer de seu porte no sentido de obter vantagens indevidas, nem se submetendo às eventuais imposições inadequadas de fornecedores de grande força comercial.

Os fornecedores contratados devem pautar seu comportamento pelas diretrizes de conduta ética contida neste manual, mantendo-se alinhados aos princípios éticos da Empresa.

Não é desejável manter negociação direta com fornecedores que de alguma forma tenham vínculo pessoal com o Colaborador negociante, ocasionando interesse na transação.

Os relacionamentos com nossos concorrentes devem ser pautados em padrões éticos, evitando-se quaisquer ações ou práticas que possam caracterizar concorrência desleal.

Dessa forma, nenhum Colaborador está autorizado a fornecer quaisquer informações da empresa aos concorrentes diretos ou indiretos da SOLUTECH.

Além disso, o Colaborador que tenha grau de parentesco ou relacionamento próximo com colaboradores de concorrentes diretos deve comunicar este fato ao Departamento de Recursos Humanos.

Relacionamento com Órgãos Governamentais, Sindicatos e Entidades de Classe – Conduta Sobre Anticorrupção

A Empresa mantém rigoroso cumprimento dos requisitos legais, fiscais, trabalhistas e de segurança e higiene do trabalho, estabelecida pelos órgãos de direito, através do cumprimento da legislação estabelecida.

A SOLUTECH compreende e respeita a importância das associações de classes como defensores dos direitos de seus Colaboradores, mantendo respeito mútuo com entidades e associações focadas em garantir os interesses de profissionais da categoria e segmentos de mercado.

Todos os colaboradores e Fornecedores da Empresa têm a obrigação de cumprir rigorosamente as leis brasileiras anticorrupção, incluindo as disposições da Lei nº 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”), bem como da Lei 8.666/1993 (“Lei de Licitações”), devendo sempre basear-se na transparência e nos princípios éticos deste Código, nos relacionamentos com os órgãos públicos e com as autoridades governamentais competentes.

A SOLUTECH não realizará pagamentos, a título de gratificação, ou o oferecimento de qualquer vantagem ou benefício a empregados públicos ou autoridades do Governo (ou a terceiros a estes relacionados) para qualquer fim.

Direitos Humanos

A Solutech reitera como objetivo principal o cumprimento dos valores estabelecidos pela empresa para que sejam assegurados os padrões formais de proteção e reconhecimento dos direitos humanos em todas as suas áreas de atuação, integrando clientes, fornecedores, parceiros de negócios esses compromissos, equiparados às políticas da empresa e cumprimento de toda a legislação aplicável.

Aplicabilidade

O código de conduta e ética empresarial da Solutech se aplica as suas unidades de negócio administrativo, financeiro, comercial e fabril.

Tornam-se estendido aos seus colaboradores, fornecedores, parceiros de negócio, com o comprometimento de imprimir esforços para que os princípios descritos no código sejam seguidos.

O descumprimento desta política resultará em ações disciplinares cabíveis.

Diretoria

Jacareí, 19 de abril de 2024.

MQ-0008/04

Eu,_______________________________________________________________________, estou ciente e de acordo com o Código de Conduta e Ética Empresarial Solutech.

 

Data:____/____/_______

Assinatura:________________________________________________

 

 

Solutech Code of Conduct and Business Ethics

Solutech – Indústria e Comércio de Ingredientes Alimentícios Ltda, hereinafter simply referred to as SOLUTECH, adopts ethical standards in the conduct of its business and in maintaining the relationship with its customers, suppliers, employees and communities with which it is involved.

In this sense, and through this Code of Ethical Business Conduct, Solutech applies these corporate standards and values to the daily situations that make up its activities, as well as demonstrates its interest and commitment to conduct its business in accordance with laws, rules, regulations and policies that ensure respect for people’s lives and integrity, as well as the legality of the entire business chain of the company.

With this, it is ensured that the integrity and ethical conduct of its activities and relationships are mandatory and part of its daily life.

Principles

⦁ Ensure a work environment characterized by dignity, respect and professional attitude;

⦁ Ensure compliance, by all employees, with the rules and regulations inherent to their professional activities;

⦁ Maintain a high standard of ethical conduct and respect for the values expressed in this Document;

⦁ Recognize and comply with all the fundamentals and requirements inherent to operations relevant to our industry, as well as the positioning and reputation in the market that we occupy;

⦁ Make every effort to eliminate and mitigate risks.

Objective

This Code aims to present to all employees, suppliers, customers and business partners some rules and procedures that determine the conduct to be followed and their role and responsibilities in relation to SOLUTECH.

This Code identifies and regulates common compliance issues and provides clear guidelines and resources to add to assertive decision-making.

By acting ethically and legally, the company and its business partners and employees expand their sphere of trust and security with their stakeholders.

Shared Responsibilities

Using and adhering to knowledge and skills, we will meet customer needs and professional standards, ensuring that conduct is within legal and ethical requirements.

It is essential to read, understand and comply with the Code, company policies and applicable legal requirements.

Communication/reporting channels

I – External and independent – Hello Ethics

To enable our employees and partners to report, in a completely safe and confidential manner (and anonymously if they wish), any situation they have witnessed, suffered or observed at Solutech that they consider to be inappropriate/illegal – such as, but not limited to, acts of harassment (moral and/or sexual), violence/aggression of any kind (physical and/or verbal), fraud, corruption – we provide an external and independent institutional communication/reporting channel, managed by a specialised company, called “Hello Ethics”.

The communication channel can be activated/accessed in the following ways:

⦁ by sending an e-mail to: ⦁ solutech@aloetica.com.br ; or

⦁ Through the website: http://aloetica.com.br/solutech.

We emphasise that:

(i) It is not necessary to identify yourself in order to make a report;

(ii)The contracted company – responsible for the channel and for the receipt/classification of complaints – is legally and contractually bound to absolute secrecy and confidentiality of the information received;

(iii) all complaints will be duly investigated by Solutech, always guaranteeing the full right of defence and argumentation of the parties involved.

Once the occurrence of the reported improper/illegal act has been proven/confirmed, the appropriate disciplinary/legal measures will be applied.

Reporting unrealistic situations with the aim of harming other people or companies for personal interests will be duly penalised.

Any form of retaliation against an employee and/or third party who makes a complaint in good faith is not permitted and will not be tolerated by Solutech.

II – Internal – Ballot box

An acrylic urn sealed with a padlock is kept available inside the company, in an easily accessible place and with specific identification for denunciation.

It is not necessary to identify yourself to file a complaint. If you want to identify yourself, you can request confidential treatment and your identity will remain confidential.

Reports, complaints and investigation results will be kept confidential in accordance with legal specifications.

Privacy of people

It is expressly prohibited to access, obtain or use personal information of another employee without prior authorization, as well as disclose personal information to other people inside or outside the company.

The authorization in question will only be granted by way of exception, when the personal information of another employee is necessary for a lawful operational purpose used for a business purpose in accordance with legal requirements and company policies.

Disciplinary Measures for Omissions and Violations of the Code

It is the responsibility of interested parties to fully understand the policies and practices expressed in this Code.

In case of violation of any established rule, appropriate disciplinary measures will be taken, always guaranteeing the full right of defense and argumentation of the parties involved.

The initiative to confess to ethical conduct violations is encouraged and will be taken into account when determining the appropriate disciplinary action to be taken. Likewise, failure to learn about possible violations by third parties will also be considered unethical conduct and subject to the application of disciplinary measures.

Reporting unrealistic situations with the aim of harming other people or companies for personal interests will be duly penalized.

Retaliation against an Employee or a third party who makes a report in good faith is not permitted and will not be tolerated by the Company.

You will not need to identify yourself to file a report.

Any type of situation that could become a conflict of interest for Solutech and its customers, due to any deliberate or intentional action, will be brought to repair damages and legal sanctions.

Failure to comply with the Code of Ethics and Conduct, standards, policies or applicable legal requirements can have serious consequences for the individuals involved and for the company.

Labor and Salary Laws

Solutech is committed to conducting its business in compliance with applicable laws and regulations relating to employment and human rights. Working hours are lawful and reasonable and wages are fair, both of which are in compliance, including, with collective agreements and the labor market.

SOLUTECH repudiates child labor in all its forms, therefore, it is prohibited, within the company, to work at night, dangerous or unhealthy work for minors under 18 (eighteen) years of age and any work for minors under 16 (sixteen), except as an apprentice, from 14 (fourteen) years old, under the precise terms of art. 7, item XXXIII, of the Federal Constitution.

The Company repudiates, does not use and does not support the use of forced labor. This includes penitentiary, bonded and slave work and all forms of work against the free will or choice of the individual.

Finally, it is clear that SOLUTECH does not accept relationships with Suppliers that:

⦁ Allow or adopt slave labor or in degrading conditions;

⦁ Use child labor;

⦁ They fail to comply with legal requirements, especially those of a labor nature, social security, environmental, fiscal, regulatory anti-corruption, and anti-bribery.

Occupational Safety and Health

Work safety and occupational health programs are priorities in the Solutech business, which is why they are in full compliance with all legal standards that regulate the matter.

Through the programs, SOLUTECH takes all necessary measures to eliminate and, if applicable, reduce the inherent risks of the business, as well as to provide employees with the information necessary to reduce individual risk.

Solutech systematically applies safe behavior training, workplace inspections and industrial hygiene monitoring to help prevent injuries.

The indicators for sustaining health and well-being are aimed at continuous improvement, aiming at the goal of zero accidents.

Violence in the Workplace

Working in an environment free from violence and threatening behavior is paramount to Solutech.

Threats or acts of violence, hostile or abusive behavior in company units or during work activities are not tolerated.

Only authorized visitors are allowed in the workplace, for the safety and integrity of everyone.

Relations between Solutech’s Suppliers and Employees must be governed by courtesy and respect. It is everyone’s duty to invest in creating a harmonious work environment, with team spirit, solidarity and companionship in all professional relationships. Discussions with aggressive postures or offensive content from any hierarchical levels will not be accepted.

The Company does not admit that its Employees, Suppliers or any third parties under their responsibility carry weapons of any kind during the journey and/or in the work environment, including travel, events, training and business meals.

Substance Abuse

Employees are obliged to attend work sober and able to carry out their duties. The Company does not accept that its Employees, Suppliers or any third parties under their responsibility are under the influence of alcoholic beverages and illegal drugs during the journey and/or in the work environment, including travel, events, training and business meals.

Health and safety are among the most important values at SOLUTECH.

Protecting Our Company

Conflict of Interests

Employees shall act free from interests or relationships that are, or appear to be, conflicting, biased or harmful to the best interests and reputation of the company.

A conflict of interest is any opportunity for advantage or gain for oneself or a third party, directly or indirectly, through the use of the position, function, assets or information about the Company’s business and matters, including to influence decisions that may favor interested parties.

A conflict of interest is also understood to be any situation that may conflict with SOLUTECH’s activities, interests and image, as well as any other activity that conflicts with working hours.

SOLUTECH also considers potential conflict situations, and for this reason requires that the private relationships between our employees and suppliers are previously communicated, such as family relationships, personal relationships of a customary nature, among others.

Shareholdings

Employees will not be allowed to invest, directly or indirectly, in businesses that compete with the Company or that are directly related to their activities, including franchise contracts.

The participation, as ownership or partnership, of any employee or their family members in companies/organizations that maintain commercial relations with the Company, during the term of the Employment Contract or employment relationship, is also not permitted. This prohibition includes participation as a hidden partner in holding companies (partnerships in fact).

Exempted from this prohibition do participations exist before the date of commencement of the contractual relationship and/or the Employment Contract with the Company, provided that they have been declared in writing to the Company prior to hiring and validated by it.

Accurate Records

Company reports and information must be recorded and presented accurately, correctly and in accordance with good business practices and applicable legal requirements.

Test records or reports, environmental records, correspondence, purchase orders or the like must be truthful and complete.

False statements or entries should never be made in company records, regardless of purpose.

It is critical that employees who participate in the creation of records or who complete or prepare reports read and understand the corporate policies and procedures as per criteria that apply to the organization.

Hours of work must be recorded promptly and accurately and procedures for recording hours must be followed.

Employees must use accounting and management systems authorized by Solutech. Managers must strictly adhere to these standards and prevent deviations.

* All company reports and information must be accurately recorded and presented.

Intellectual Property and Business Confidentialities

SOLUTECH owns the products and information created, discovered and developed by itself or by its Employees, or disclosed in confidence, related to customers and their businesses. With the exception of data that are publicly known, or that may become public without violating the provisions of this Code, the information will always be called “Confidential and Proprietary Information”.

This classification of “Confidential and Proprietary Information” includes: lists of suppliers, customers and products; business and employee data; details of contracts and pricing policies; financial and accounting information; projections, plans or planning and marketing strategies; information relating to product development or planning; formulas for own or customer products; production and packaging processes; business acquisition plans; business data; methods of operation, software, computer programs and all electronic files stored on the company’s computer system.

Employees and Suppliers must keep confidential the “Confidential and Exclusive Information” under the terms of this Code.

The intellectual work product developed or created by any Collaborator during the exercise of their professional activities is owned by SOLUTECH, even after the employment or contractual relationship ends.

In general, Employees must adopt reasonable measures to protect and maintain the confidentiality of data and non-public information that they obtain knowledge in the exercise of their professional activity.

Physical Property

Each Solutech employee is responsible for preserving and protecting the company’s assets, including its property, facilities, equipment and financial resources, and must use these assets appropriately.

Information Security and Electronic Use

The company’s information must be kept secure and the use of Solutech’s network and systems must follow the broadest ethics, complying with legal requirements and being aware that any and all information received during the employment agreement, written, electronic, recorded in software or CD, samples and others, related to the products and the business activity will be considered “classified and confidential information”.

Compliance with all Solutech’s security principles and internal controls in relation to information and communication systems is mandatory, and the disclosure, for any reason or pretext, of information that is known is prohibited, as well as ensuring that it does not come to be known by third parties, by action or omission, confidential information and documents.

Reproduction for personal use or archive of such classified and confidential information is expressly prohibited.

It is mandatory to protect passwords and other access codes according to password protection policies. Do not allow others to use Solutech accounts. Company information must not be transferred from our computers to unapproved portable devices.

When writing and sending electronic messages, they can be altered, distorted, therefore they should not be forwarded without the knowledge or permission of the company. E-mails and text messages should be written with the same care as other company documents.

Employees must be aware that messages exchanged through corporate electronic means are not private and can be accessed at any time by the company.

It will not be allowed to photograph or film Solutech’s premises without the respective written authorization from the Board of Directors.

Access to Social Media

Corporate electronic media must not be used for the deliberate sending or receiving of jokes, chain letters, pornographic, offensive, defamatory, obscene, discriminatory or inappropriate content, or other files with private content, and the practice of any of these situations will be considered a serious fault, subject to dismissal for cause.

Additionally, it is noted that the creation, application, participation, among others, of Interested Parties in social networks, forums or blogs on the Internet, in any written or virtual means of communication, are not linked or associated with the image of SOLUTECH, being expressly forbidden any link, association or mention to the Company’s name, except with the prior and express authorization of the Company.

Employees must be aware that messages exchanged through corporate electronic means are not private and can be accessed at any time by the Company.

Internal and External Business Relations

In Solutech’s commercial transactions, those involved must behave in a way that avoids inappropriate attitudes that may appear to be inappropriate.

SOLUTECH establishes the following guidelines related to gifts, presents, favors and gratuities, which must be strictly observed by all professionals:

⦁ It is not allowed to accept, for yourself or for a third party, gifts, benefits, advantages, gratuities or advantages of any kind of customer or supplier (effective or potential). Giveaways, benefits, presents, advantages, favors and gratuities are defined as any and all material goods or services.

⦁ No Employee is authorized to grant gifts, benefits, advantages, and/or gratuities, directly or indirectly, to customers, suppliers, service providers or other Employees;

⦁ Gifts or prizes offered by the Company can only be recorded as expenses if they are consistent with normal business practices and which, by value, do not qualify as an illegal practice.

⦁ It is expressly prohibited to accept or offer bribes, kickbacks or other similar types of payment directly or indirectly while carrying out commercial activities.

Terms of Competition

Business negotiations will follow ethical standards and compliance with the enforceability of the scope of product, sales and purchasing needs. It is forbidden for those involved to discuss, exchange information or agree with the competition regarding:

⦁ Prices or other terms of sale for customers;

⦁ Prices and other purchasing terms from suppliers;

⦁ Which suppliers will be chosen or which products will be purchased from specific suppliers.

In the case of a competitor, trying to address any of these topics or inviting an anti- competitive attitude, the Legal Department must be activated.

Environmental Protection

Protecting the environment and preserving its resources are essential for the company’s development. For this reason, all of Solutech’s stakeholders must be aware of the use of natural and environmental resources, contributing to the reduction of water and electrical resources within the work environment, as well as conserving common areas and properly disposing of waste.

The company’s operations take environmental aspects into account, which is why it adopts the necessary legal measures to mitigate their effects.

Solutech is managed and committed to a corporate environmental policy and to complying with all applicable legal requirements and regulations.

The environmental management system is suited to its operations and systematically involves its employees, suppliers, third parties and business partners for responsibilities within these systems.

Community and Sustainability

At Solutech we think about the things we do every day and how our activities interfere and interact with the local community.

The balance achieved by avoiding economic, environmental and social impacts in decision-making and activities creates long-term shared value for the company and everyone around it.

Business Intelligence

There is a continual development of strategies and plans to understand the market, anticipate business changes, and assess the impact of the Solutech business.

Solutech systematically analyzes publicly available information about competitors, their goods, prices and services, considering it lawful and common practice in the food input segment.

It is company policy never to make derogatory comments about competitors or to make unfair comparisons between a competitor’s products and services and those offered by Solutech.

Respect for the Person

Anti-discrimination

The criteria used for the recruitment and selection of Employees will always be guided by technical criteria, according to the potential of each candidate or Collaborator, in the latter, also considering their performance evaluation and indication of the current Management or Board.

Discriminatory attitudes of any nature or choices based predominantly on personal relationships will not be accepted. The selection of candidates will also take into account the candidate’s ethical profile, aiming to strengthen the current organizational culture.

Solutech preserves its workforce and collaborative diversity, maintaining its commitment to ensuring the emotional and psychological health of its employees. SOLUTECH will not admit any type of discriminatory manifestation of any nature (race, color, age, sex, sexual orientation, religion, politics, physical or mental disability, ethnic precepts, socio-cultural condition, nationality or marital status or any other) directed at any people.

Romantic relationship between Employees who have a degree of subordination, or who, directly or indirectly, may influence the partner’s activities is not accepted. Situations that configure the case above must be communicated to the Human Resources Department, which will verify the possibility of relocating one of the Employees to another area or, in the last case, the dismissal of one of the parties.

Anti-Harassment

Harassment refers to verbal or physical conduct that humiliates, coerces or threatens employees. It also refers to the creation of a hostile work environment that interferes with an individual’s performance or affects the working conditions of others.

Therefore, we do not tolerate/accept any form of harassment – sexual, moral or otherwise – or situations that constitute disrespect, intimidation or threats in relationships between employees, regardless of their hierarchical level.

We expect our employees to treat everyone with respect and dignity and always seek to encourage this behaviour so that we can have a harmonious working environment free from harassment. To this end, they must never behave in a way that is offensive, insulting, intimidating, malicious or humiliating.

SOLUTECH will provide training and guidance on the types of harassment that exist – sexual, moral or of any other nature, highlighting that it can take different forms, such as:

⦁ Repeated suggestions or insinuations of a sexual nature, whether verbal, gestural or physical;

⦁ Unwanted sexual advances;

⦁ Insults, accusations and rumours;

⦁ Untrue and offensive comments;

⦁ Derogatory, sarcastic or humiliating messages;

⦁ Jokes and other demeaning, derogatory or suggestive behaviour;

⦁ Isolating or excluding another person;

⦁ Public disqualification through jokes, insults or humiliating insinuations.

Professional Respect

Relations between SOLUTECH’s Suppliers and Employees must be governed by courtesy and respect. It is everyone’s duty to invest in creating a harmonious work environment, with team spirit, solidarity and companionship in all professional relationships. Discussions with aggressive postures and/or offensive content of any hierarchical levels will not be admitted.

The Company relates with its suppliers, based on legal, efficient and fair business practices, treating them with respect and honesty, not using their size in order to obtain undue advantages, nor submitting to any inappropriate impositions by suppliers of great commercial strength.

Contracted suppliers must guide their behavior according to the ethical conduct guidelines contained in this manual, keeping in line with the Company’s ethical principles.

It is not desirable to maintain direct negotiations with suppliers that somehow have a personal relationship with the negotiating Collaborator, causing interest in the transaction.

Relationships with our competitors must be guided by ethical standards, avoiding any actions or practices that could characterize unfair competition. Thus, no Collaborator is authorized to provide any company information to SOLUTECH’s direct or indirect competitors.

In addition, the Employee who has a degree of kinship or close relationship with employees of direct competitors must communicate this fact to the Human Resources Department.

Relationship with Government Agencies, Unions and Class Entities – Conduct on Anti-Corruption

The Company maintains strict compliance with legal, tax, labor and occupational safety and hygiene requirements, established by law bodies, through compliance with established legislation.

SOLUTECH understands and respects the importance of trade associations as defenders of the rights of its Employees, maintaining mutual respect with entities and associations focused on guaranteeing the interests of professionals of the category and market segments.

All employees and Suppliers of the Company have the obligation to strictly comply with Brazilian anti-corruption laws, including the provisions of Law No. 12.846/2013 (“Anti-Corruption Law”), as well as Law 8.666/1993 (“Bidding Law”), and shall always be based on the transparency and ethical principles of this Code, on relationships with public bodies and with the competent government authorities.

SOLUTECH will not make payments, as a gratuity, or offer any advantage or benefit to public employees or Government authorities (or third parties related to them) for any purpose.

Human rights

Solutech reiterates as its main objective the fulfillment of the values established by the company so that formal standards of protection and recognition of human rights are ensured in all its areas of operation, integrating customers, suppliers, business partners, in line with the policies of the company and compliance with all applicable legislation.

Applicability

Solutech’s code of business conduct and ethics applies to its administrative, financial, commercial and manufacturing business units. They become extended to their employees, suppliers, business partners, with the commitment to make efforts so that the principles described in the code are followed.

Failure to comply with this policy will result in appropriate disciplinary action.

Board of Directors

Jacareí, April 19, 2024.

MQ-0008/04

I,_________________________________________________________________________, am aware of and agree to the Solutech Code of Conduct and Business Ethics.

Date:_____/_____/_________

Signature:___________________________________